A hora de planejar o regime tributário

No ano passado, a crise financeira global forçou muitas empresas a anteciparem a análise do melhor regime tributário a ser usado em 2009 com o intuito de economizar no pagamento de impostos. O pior da crise já passou, a economia caminha sem grandes contratempos, mas prevalece a recomendação dos especialistas de iniciar o quanto antes um bom planejamento tributário.

É sempre bom lembrar que, uma vez feita a opção pelo sistema de pagamento de impostos, a legislação não permite trocas ao longo do ano. Isso significa que uma escolha equivocada pode consumir a margem de lucro ou, ainda, criar dificuldades para as empresas venderem seus produtos ou serviços, uma vez que o alto custo dos impostos está embutido nos preços.

Na Confirp, alguns clientes já estão sendo orientados a pensar no assunto desde já. "Dependendo da atividade, essa análise minuciosa começa antes do final do ano. A escolha do melhor regime tributário está baseada em geral na estratégia traçada pela empresa", explica a controller Heloísa Mutoki. Empresas participantes do Simples que importam mercadorias para a revenda no comércio e atacado são exemplos de atividades que devem começar o quanto antes a planejar a melhor forma de recolher seus impostos.

De acordo com especialistas, em alguns casos, a troca do Simples pelo regime do lucro real pode aparecer como uma das opções a serem avaliadas, caso a prioridade desse contribuinte seja a de concentrar as vendas no atacado. "Uma empresa participante do regime simplificado para o pagamento de impostos e contribuições não pode transferir integralmente créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e isso deve ser levado em conta no planejamento", afirma. Ela lembra que, no ano passado, muitos contribuintes saíram espontaneamente do Simples por conta dessa restrição.

Sobre o Simples, uma das novidades neste ano é a possibilidade de os contribuintes agendarem com antecedência a opção. O prazo para pedir o enquadramento vence dia 31 de janeiro, mas é possível encaminhar o pedido bem antes para a Receita Federal e evitar o acúmulo de solicitações de última hora. A medida foi comemorada pelos escritórios de contabilidade.