Entidades contábeis buscam solução para registro de empresas

O Sescon Grande Florianópolis, em respeito aos seus associados e filiados, informa que desde o início de janeiro deste ano está buscando junto com o CRCSC e as demais entidades contábeis e empresariais, uma solução por parte da Prefeitura Municipal de Florianópolis referente à impossibilidade de registro de empresas nos imóveis sem HABITE-SE na cidade. (70% dos imóveis comerciais, de acordo com estatísticas da prefeitura).

Este registro era feito através da inscrição RTM, a qual permitia, dentre outras situações, a opção tributária pelo SIMPLES NACIONAL, enquanto questões sanitárias, de segurança, de prevenção contra incêndio e demais licenças eram providenciadas de acordo com a morosidade de cada órgão pertencente a própria estrutura da Prefeitura ou do Estado.

O Sescon GF sempre tem se posicionado nas reuniões, juntamente com o CRCSC e as demais entidades empresariais, na defesa da instalação da atividade comercial na cidade de forma ordenada, colocando os contadores que sempre trabalharam neste sentido a disposição do poder público e apoiando este, para que promova uma resolução rápida, segura e eficaz para o bom andamento das instalações da cidade, transformando-se em uma ferramenta essencial para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

O presidente do CRCSC, contador Adilson Cordeiro, destaca ainda a importância da fiscalização e a correta aplicação das normas de instalação, segurança e sanitárias, mas a sociedade merece uma resolução rápida, pois diversos processos estão paralizados e os empresários acabam culpando os profissionais da contabilidade por isso.

No dia 17 de abril, o presidente do Sescon GF, Fernando Baldissera, esteve representando as demais entidades contábeis na reunião da qual todos estavam esperando uma contrapartida rápida e positiva na Prefeitura. O secretário que coordena os trabalhos apresentou uma solução inteligente e eficaz, mas, segundo o presidente do Sescon GF, a solução apresentada é demorada, e os contadores e empresários não podem mais ficar esperando, pois muitos já tiveram inclusive sua opção tributária pelo SIMPLES NACINAL negada pela Receita Federal do Brasil, disse Baldissera.

Em virtude da reivindicação do presidente do Sescon GF, os representantes da Prefeitura solicitaram, então, à empresa responsável pelo desenvolvimento do software, rápidas adaptações no sistema para que a segurança contra incêndio e sanitária fosse respeitada. Entretanto, após reunião marcada para as 19h de quinta- feira (18), ficou definido que o novo modelo será implementado APENAS A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2013.

O Sescon Grande Florianópolis, ao lado de seus associados e filiados, juntamente com o CRC/SC, ainda espera, por parte da Prefeitura de Florianópolis, que este prazo realmente se cumpra e que a nova solução que pretende substituir o RTM possibilite a atividade comercial em nossa Cidade, evitando a migração de empresas para cidades vizinhas em virtude da dificuldade de instalação e legalização da atividade, conforme vem acontecendo a pelo menos 4 meses.

Pedimos desculpas pela morosidade no retorno aos associados, mas o Sescon GF reforça seu compromisso com a legalidade e o empenho na solução definitiva dos conflitos que afetam o dia a dia dos empresários de contabilidade e em conjunto com o CRC/SC, pedimos o apoio de todos os profissionais da contabilidade nas ações necessárias junto ao poder público, pois JUNTOS SOMOS MAIS FORTES.

FERNANDO BALDISSERA

Presidente do Sescon Grande Florianópolis

ADILSON CORDEIRO

Presidente do CRCSC