INSS reajustará 491 mil pensões e benefícios por incapacidade

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dará aumento para 491 mil segurados que recebem benefícios por incapacidade ou pensão, concedidos de 1999 a 2009.

Eles também receberão os valores atrasados que deixaram de ser pagos nos últimos cinco anos.

A revisão decorre de erro de cálculo na concessão dos benefícios. O INSS já corrigiu o erro, mas, como não fez o reajuste para quem já havia recebido o pagamento, a Justiça Federal em São Paulo determinou o reajuste.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal e pelo Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados).

Outros 2,3 milhões de segurados que tiveram o benefício concedido no período, mas que já tiveram o pagamento suspenso -caso de quem recebeu o auxílio-doença por alguns meses-, terão direito aos atrasados.

O acordo para efetuar a revisão foi fechado ontem pelo presidente do INSS, Mauro Hauschild, e pelo presidente do Sindnapi, João Inocentini.

O benefício reajustado será pago na folha de janeiro de 2013 (que cai em fevereiro).

Segundo cálculos do INSS, o impacto desses pagamentos será de R$ 56 milhões por mês -o que daria um reajuste médio de R$ 114 para cada segurado beneficiado.

Por ano, o impacto poderia chegar a R$ 728 milhões, considerando também o 13º salário. Entretanto, como o benefício pode ser suspenso, não é possível afirmar que em 2013 o INSS gastará todo esse dinheiro com a revisão.

ATRASADOS

Já o impacto dos atrasados nas contas previdenciárias será bem maior: R$ 7,7 bilhões. Para diluir esse impacto -o deficit da Previdência foi de R$ 2,757 bilhões em junho-, os atrasados serão quitados em dez anos.

O pagamento retroativo sairá primeiro para quem ainda recebe o benefício e tem mais de 60 anos. Por último, receberá quem já teve o benefício cancelado (veja o calendário completo no quadro).

"Não é o ideal, mas foi o que conseguimos", afirmou Inocentini. Para ele, quem receberá por último não será tão prejudicado porque está no mercado de trabalho e pode ter uma fonte de renda.

CARTA

O presidente do INSS afirmou que o instituto irá avisar, por carta, todos os segurados que terão direito à revisão ou ao pagamento dos atrasados.

"Ninguém precisa procurar os postos do INSS nem os sindicatos para ter a revisão. Vamos identificar todos os casos", garantiu Hauschild.

Os endereços para os quais as cartas serão enviadas são os que constam no cadastro da Previdência ou do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), atualizado pela empresa empregadora.

Se o segurado não for encontrado, o valor ficará no banco até a manifestação dele ou de parentes e herdeiros, informou o Sindnapi.

O acordo deverá ser assinado no próximo dia 10 entre INSS, Advocacia-Geral da União, Sindnapi e Procuradoria. No dia 13, ele será protocolado na Justiça.

Saiba mais

Carta mostra erro do INSS no cálculo

A carta de concessão do benefício pode mostrar se houve erro no cálculo do INSS. O segurado precisa comparar o número de contribuições feitas após julho de 1994 com o usado no cálculo da sua média salarial. Se os números forem iguais, o INSS não descartou os 20% menores salários -nesse caso, houve erro e poderá haver a revisão. Se o segundo número for 20% inferior ao primeiro, não houve erro.

Fonte: Folha de S.Paulo